Política de uso aceitável

1. Regra geral

Use os nossos produtos para o seu trabalho legítimo, respeitando a lei brasileira, os direitos de terceiros e as regras das plataformas com as quais integramos.

2. É proibido

• praticar ou facilitar qualquer atividade ilegal, fraude ou lavagem de dinheiro;
• enviar spam, mensagens em massa não solicitadas ou conteúdo enganoso que se passe por outra pessoa ou empresa;
• publicar conteúdo que viole direitos autorais, marcas ou imagem de terceiros, ou que contenha discurso de ódio, assédio, exploração de menores ou incitação à violência;
• distribuir malware ou usar a plataforma para atacar sistemas de terceiros;
• contornar limites técnicos ou de plano — automatizar cadastros, burlar franquias, revender acesso sem autorização escrita;
• descompilar, copiar ou criar obra derivada do nosso software fora do que a lei permite;
• usar volume de recursos que degrade o serviço dos demais clientes, fora do que o plano contratado prevê.

3. Publicação em redes sociais

Ao usar produtos que publicam em redes de terceiros, você continua sujeito aos termos de cada rede. Você declara ter autorização das marcas e contas que conecta, e é responsável pelo conteúdo publicado. Bloqueios aplicados pelas redes a contas que violem as regras delas estão fora do nosso controle.

4. Testes de segurança

Testes de segurança contra os sistemas da Tavlabs exigem autorização prévia por escrito. Vulnerabilidades encontradas devem ser reportadas a juridico@tavlabs.com.br antes de qualquer divulgação, e agradecemos quem faz isso de forma responsável.

5. O que fazemos quando há violação

Conforme a gravidade: pedimos correção com prazo, suspendemos o recurso envolvido ou suspendemos a conta. Em caso de risco iminente a terceiros ou à plataforma, a suspensão é imediata e o aviso vem em seguida. Violações graves levam ao encerramento do contrato, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Denúncias

Para denunciar uso indevido de um produto Tavlabs, escreva para juridico@tavlabs.com.br descrevendo o ocorrido e, se possível, com evidências. Analisamos toda denúncia recebida.

Documentos relacionados: termos de uso e política de privacidade.